A Ontologia da Autoria na Era da Inteligência Artificial Generativa: Entre a Senciência e o Produto Algorítmico

O presente artigo investiga as implicações filosóficas e jurídicas da ascensão das inteligências artificiais generativas no ecossistema da criação intelectual. A partir de uma análise fundamentada na ontologia da arte, na fenomenologia da mente e na filosofia da técnica, examina-se a crise do conceito tradicional de autoria — tradicionalmente ancorado na senciência, na experiência vivida e na biografia do criador humano. Discute-se o impacto dessa mudança de paradigma no direito de autor, questionando se a proteção legal deve continuar restrita à expressão da personalidade humana ou se deve expandir-se para abranger a complexidade estatística e sintética dos produtos algorítmicos.

A modernidade jurídica edificou a proteção ao direito de autor sobre um pilar filosófico claro: a obra intelectual como a extensão direta da personalidade, da consciência e da biografia de seu criador. Influenciada pelas matrizes iluministas e românticas, a dogmática jurídica concebeu a criação artística e literária como um ato intrinsecamente senciêncial, fruto da angústia, da vivência e da agência moral humana.

Contudo, o advento da inteligência artificial generativa — capaz de produzir textos, pinturas, composições musicais e códigos complexos em frações de segundo a partir de redes neurais profundas — provoca um abalo sísmico nessa estrutura. Quando a máquina deixa de ser mera ferramenta mecânica (como o pincel ou a máquina de escrever) e passa a sintetizar autonomamente padrões culturais, surge uma questão de fundo ontológico: o que constitui, de fato, a autoria? O presente artigo explora as tensões entre a ontologia da criação artificial e os dogmas tradicionais do direito de autor, buscando compreender os rumos da tutela jurídica na era digital avançada.